O governo João Goulart

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Após a saída de Jânio Quadros em 1961, um novo presidente deveria assumir o Brasil porém os setores conservadores tentaram impedir ao máximo a posse. Esse foi o governo João Goulart, último presidente antes do Golpe Militar de 64.

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João Goulart, apelidado de Jango, foi mais um presidente eleito por uma “herança getulhista”. Eleito através de uma união entre PTB e PSD, Jango foi eleito como vice-presidente de Jânio Quadros. Na época a constituição brasileira dizia que o segundo mais votado seria o vice. Que bom que isso mudou, pois para os padrões de hoje sera algo totalmente insano. Mas, na época Goulart recebe a notícia da renúncia de Jânio em um momento totalmente inoportuno: em meio a uma visita à China comunista. Enquanto isso aqui no Brasil, os militares estavam prontos para assumir o poder. O plano era prender o presidente assim que ele chegasse ao Brasil e impedir a sua posse. De fato o plano teria dado certo, se não fosse por uma ajuda de Leonel Brizola, governador do estado do Rio Grande so Sul.

Uma ajuda do Rio Grande do Sul

Os militares tinham tudo pronto para dar um Golpe de Estado. Mas Brizola entrou em contato com Jango e pediu ao presidente que ele não parasse no Rio de Janeiro para abastecer o avião antes de rumar para Brasília. Ao invés disso João Goulart deveria desembarcar na base aérea de Canoas, Rio Grande do Sul. Enquanto isso Leonel iniciou uma campanha política nos rádios, televisão e todas as mídias possível requisitando que a posse de Jango ocorresse como mandava a lei. Essa campanha ficou conhecida como “Campanha da Legalidade”. Legal de seguir a lei, tá? Não legal de…. maneiro.

Muito mais do que fazer discursos inflamados convocando a população a se manifestar a favor da posse de Goulart. A rede de contatos políticos de Brizola articulou apoio de lideranças de outros estados. A mobilização da Campanha da Legalidade foi tão grande que, diante da pressão popular, as Forças Armadas acabaram cedendo e permitiram a posse de Goulart. O episódio foi um marco na história política brasileira e demonstrou a força do movimento popular e a importância do respeito à Constituição.

João Goulart presidente, mas nem tanto

Engana-se quem pensa que o fim dessa campanha garantiu uma posse legítima. Brizola conseguiu apoio de alguns militares para defender o palácio do Piratini, sede do governo no Rio Grande do Sul, caso ele se negasse a entregar o presidente que estava escondido no Uruguai. Então os militares enviaram Tancredo Neves para negociar a posse de Jango. João Goulart assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 mas com a condição de ter um parlamento limitando as decisões do presidente. A fase parlamentarista durou 14 meses. João Goulart foi o único presidente do Brasil a ser limitado por um parlamento.

O primeiros-ministros trocavam com frequência. Tancredo Neves foi o primeiro deles, ficando quase um ano no poder. Durante todo o tempo do parlamentarismo a crise se alastrava pelo país. Os estudantes e trabalhadores do campo eram os grupos mais afetados pela crise. A inflação atingia níveis extremos, a política externa independente foi abandonada, encerramos negociações com a China, por exemplo. Por outro lado, as negociações com os Estados Unidos não ocorreram. O presidente americano John Kennedy propositalmente apoiou o corte de relações com o Brasil e a desestabilização da moeda para desequilibrar o governo Goulart e apoiar a ditadura militar que iria instaurar-se.

Uma presidência passageira

João Goulart era a herança viva de Vargas. No governo Getúlio, Jango foi o ministro do trabalho responsável por sancionar 100% de aumento no salário-mínimo e na presidência era sabido que ele retomaria a política nacionalista de Getúlio, por esse motivo ele foi impedido de chegar ao poder por tanto tempo. Somente quando a economia brasileira já estava de vez no buraco.

No governo Jango sancionou uma nova lei de remessa de lucros para o exterior, isso obrigava as empresas internacionais a ficarem com parte do seu lucro dentro do Brasil não podendo enviá-lo todo para fora. Ainda, para tentar amenizar a crise ele iniciou uma série de transformações chamadas de Reformas de Base. Sendo o principal ponto dessa reforma uma reforma agrária. Isso redistribuiria terras para trabalhadores sem terra. Algo inédito mas tremendamente necessário na política brasileira.

Sem tempo para esperar votações, essas reformas foram iniciadas na forma de decreto-lei. O que significava que não precisavam passar pelo congresso para serem colocadas em prática. Poderiam ser revogadas depois, mas seriam colocadas em prática imediatamente.

O golpe que derrubou João Goulart

Uma tentativa de derrubar o governo estava sendo articulada desde antes da posse. Diversos grupos, tanto civis quanto militares, conspiraram para derrubá-lo, com o apoio e financiamento dos Estados Unidos. A Escola Superior de Guerra (ESG), uma instituição que surgiu no interior das Forças Armadas e pregava a junção de militares e empresários para garantir o desenvolvimento econômico do país, também influenciou na aproximação desses grupos na conspiração contra João Goulart.

Não podemos esquecer que a imprensa, liderada por jornais como O Globo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, bem como pelas emissoras de TV Tupi e Globo, também tiveram um papel fundamental na difusão de uma campanha contra o governo de Goulart. Essa campanha defendia a destituição do presidente por meio de um golpe. Desta forma grandes empresários e líderes das Forças Armadas se uniram para formar uma conspiração que resultou no Golpe Civil-Militar de 1964.

Próxima aula, a Ditadura Militar no Brasil

 

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