República da espada

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Chamamos de A República da Espada, ou simplesmente de primeira República do Brasil o período que vai de 1889 até 1894. Esse período é um período de transição no governo onde o Brasil precisa encerrar os antigos métodos de governo do Brasil Império e adaptar à realidade da república. Porém, quem estava no poder o fez de forma autoritária, por isso a república “dos militares” foi chamada de República da Espada, tipo: – “Não gostou? Taca a espada nele”.

Esse governo iniciou em 15 de novembro de 1889 (agora você sabe o motivo do feriado) na forma de um golpe. Nesta data a monarquia no Brasil chegou ao fim e o poder foi assumido pelos militares na forma de um regime autoritário e provisório. Obviamente, as mudanças nas instituições não aconteceriam da noite para o dia. Na república da espada vamos encontrar ainda apoiadores de D. Pedro II querendo retomar o poder (principalmente quem era funcionário público do rei, hehe) e também algumas sacanagens como um aumento de 50% de imediato dado a todos os militares.

Governo Deodoro

Estando os militares no poder, o primeiro presidente do Brasil era um militar. No caso o marechal Deodoro da Fonseca. Nesse período vamos ter algumas mudanças significativas na política brasileira como a separação como Estado e Igreja (coisa que até hoje eu acho que falha, mas pelo menos a lei assegura), a criação do casamento civil (chega de deixar na mão dos padres os registros de casamentos) e também alguns “desastres” como a política do encilhamento.

Nessa época Rui Barbosa foi nomeado Ministro da Fazenda (responsável pela economia) e tentou forçar uma industrialização no Brasil permitindo empréstimos para sociedades anônimas criadas no Brasil. Qual o problema disso? O problema é que numa sociedade anônima (dependendo de como ela foi construída), cada acionista não é responsável pela empresa em caso falência. Aí os caras pegavam o empréstimo e não pagavam. Para isso o governo emitia papel-moeda (dinheiro mesmo) e  quanto mais dinheiro tem em circulação na rua, menos o dinheiro vale (sim… é assim que a coisa funciona. Se todo mundo tivesse barras de ouro, o ouro não valeria nada). Em resumo, o país mergulhou em uma inflação tremenda (quando os preços sobem desesperadamente e o dinheiro não compra mais nada MESMO). Essa crise recebeu o nome de encilhamento por uma piada de mal gosto, pois o governo fazia “apostas” nas empresas, como as pessoas fazem apostas em corridas de cavalos. Então ninguém via os resultados das apostas, pois “os cavalos nunca corriam”, eles sempre estavam sendo preparados, sempre estavam sendo “encilhados”.

A constituição de 1891

Como Deodoro estava governando de forma autoritária, formou-se uma Assembleia Constituinte com o intuito de proteger os interesses dos grupos políticos brasileiros. A nova constituição foi aprovada em 24 de fevereiro de 1891 e substituiu aquela constituição de 1824 do D. Pedro I. Essa constituição tinha os seguintes pontos interessantes para analisar:

  • Declarava que o Brasil deixava de ser uma monarquia e passava a ser uma república (óbvio né?).
  • O mandato de um presidente seria de quatro anos em eleições livres e diretas.
  • Divisão dos três poderes: O executivo, legislativo e judiciário (o básico de hoje). E abolia aquele horroroso poder moderador (feito pelo D. Pedro I).
  • Federalismo: essa forma de governo permite aos estados brasileiros organizar-se de forma bastante autônoma, podendo pedir empréstimos, arrecadar impostos, etc.
  • Direito ao voto: esse é o grande problema dessa constituição. Vamos falar sobre ele na próxima aula. Mas em resumo, somente os homens maiores de 21 anos, alfabetizados poderiam votar. A lei não impedia negros de votar, mas existiam pouquíssimos negros alfabetizados. Da mesma forma, a lei não impedia a mulher de votar, mas nem sequer passava na cabeça dos homens e das mulheres que poderiam votar. Tanto que isso vai ser discutido pela Berta Lutz anos mais tarde (sim, se não tem nada na lei impedindo, então qual a desculpa para impedir).

Depois da promulgação dessa constituição foi feita uma eleição em 1889 onde Deodoro foi eleito como presidente e o marechal Floriano Peixoto eleito como vice. Deodoro continuou com sua postura autoritária chegando a fechar o congresso o que levou a uma pressão para que ele renunciasse. Na época a constituição funcionava diferente e como o presidente renunciou antes de dois anos de mandato, deveria ter uma nova eleição, que não ocorreu e em 1891 o marechal Floriano Peixoto assumiu o poder sem eleição até o fim do mandato (Brasil, sempre Brasil).

Governo Floriano Peixoto

Floriano assume o poder como uma forma de garantir a continuidade da república com o apoio do partido republicano paulista. Floriano ganhou o título de marechal de ferro por ter que lidar de forma dura com algumas revoltas a exemplo a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta Armada.

A Revolução Federalista foi a disputa entre maragatos e chimangos pelo poder no Rio Grande do Sul. Na época tudo era indicação política no Brasil e com a troca de Deodoro por Floriano ocorreu que muitos políticos foram substituídos. Eis que no Rio Grande do Sul os defensores de Floriano estavam organizados ao redor de Júlio de Castilhos (Partido Republicano Rio-Grandense PRR, republicanos ou ximangos) e os de Deodoro em Gaspar Silveira Martins (partido Federalista PF, federalistas ou maragatos). Os ximangos defendiam o sistema republicano, já os maragatos defendiam um sistema parlamentarista, onde um parlamento tomaria o controle tanto da criação de leis quanto da direção do Estado. A luta iniciou quando os maragatos reuniram tropas perto do município de Bagé, mas do outro lado da divisa com o Uruguai. A guerra civil estendeu-se por dois anos, deixando um saldo de 10.000 mortos e indo até o Paraná.

Por outro lado, a Revolta Armada foi uma rebelião de grupos monarquistas da marinha do Brasil causada por um descontentamento com a aproximação de Floriano com as elites civis (complicado, não?). O fato é que a marinha desejava a manutenção dos militares em frente ao poder, por isso o ministro da marinha Custódio de Mello arquitetou um movimento contra Floriano junto com o almirante Saldanha da Gama. Lembra daquele lance que falei acima da eleição que era pra ter ocorrido? Pois é, os caras usaram isso como justificativa. Floriano não cedeu à pressão e por isso de setembro de 1893 até março de 1894 os navios dispararam contra os fortes em terra na cidade do Rio de Janeiro. A baixaria foi tamanha que chegou a vir cruzador estadunidense Detroit, na Baía de Guanabara para terminar com um bloqueio que estava sendo feito pelos marujos brasileiros.

No fim de tudo o governo acabou sufocando esses dois levantes com apoio das classes médias e dos cafeicultores paulistas. Prestigiado por suas amplas alianças políticas, Floriano Peixoto ganhou o título de o “defensor da República”. Deixando o poder em 1894, onde Prudente de Morais inicia a era dos governos civis… e a república do café. Mas isso é assunto pra outra aula.

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