A ditadura militar

A propaganda vendida aos brasileiros é que não era uma ditadura militar. Que tudo isso estava acontecendo por que os militares estavam nos salvando dos comunistas. Ao todo foram cinco presidentes militares, todos “eleitos” através de escolhas dos generais militares. Esses presidentes militares (como eram chamados) tinham vários pontos em comum na sua forma de governar, vamos destacar aqui os momentos mais marcantes dos seus governos para tentar resumir um pouco esses 20 anos.

Durante as décadas de 60, 70 e 80, praticamente todos os países escolhiam um lado na disputa pelo poder entre os soviéticos e os estadunidenses. O Brasil não poderia ficar de fora dessa puxação de saco mundial e em 1964 escolheu o lado dos Estados Unidos. Sim, a verdade é que termos 20 anos de tortura, censura e desrespeito aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 para alinhar o Brasil aos interesses dos americanos. Era a ditadura militar no Brasil. Ela estava só começando.

1964, um Brasil muito diferente do atual

A realidade econômica dos anos 60 era de muita insatisfação popular. Muitos desses problemas vieram dos empréstimos realizados para desenvolver a indústria de base, a construção de Brasília e a indústria automobilística dos anos do presidente Juscelino Kubistchek (clique para saber mais). O brasileiro aprendeu a ser consumista comprando produtos como calças jeans, refrigeradores e automóveis. O consumo subiu, mas o poder de compra do Brasileiro diminuiu.

Em 60, o presidente mudou. Primeiro tivemos Jânio Quadros, que renuncia após poucos meses de governo. Isso contribuiu para a crise política sair de controle. Enquanto o desemprego e a inflação cresciam o sucessor, o presidente João Goulart era controlado por um parlamento, que literalmente não deixava ele governar o Brasil. Em meio a essa bagunça toda, o golpe militar tomava forma. Nada foi ao acaso, a Ditadura Militar já estava organizado há anos.

A pressão popular pela Ditadura Militar

Em 19 de março de 1964 foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e sua política que, segundo eles, culminaria com a implantação do comunismo no Brasil. Uma multidão tomou as ruas da capital de São Paulo pedindo pela atuação dos militares para “organizar a casa”. Vendo que tinham apoio, mesmo que não seja da totalidade da população brasileira, militares tomaram prédios públicos e assumiram o governo instaurando um governo que durou 21 anos.

O golpe militar de 1964 impediu que o brasil fosse uma verdadeira democracia. Os presidentes eram todos militares do alto escalão, por isso todos os presidentes eram generais do exército. Outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador eram todos escolhidos pelo presidente. As pessoas só poderiam escolher através de voto direto deputados federais, estaduais e vereadores.

Mesmo assim, não quer dizer que tudo era uma maravilha e que tínhamos voz na política. Existia congresso, mas na prática, esses parlamentares não conseguiam governar pois suas ações eram todas limitadas pelas decisões dos presidentes militares. Explicando de uma maneira mais simples, tinha deputados, mas eles não eram livres para criar leis.

Para melhor controlar os deputados, os partidos políticos foram todos dissolvidos. Assim não tinha como fazer um partido político unificado, com ideais próprios. Foram permitidos somente dois partidos políticos. Um para dar apoio aos militares, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para os opositores da ditadura. Mas antes de seguir a leitura, quero que você reflita: quem é o doente que vai ir contra os os militares em uma ditadura militar? Entendeu? Por isso que o congresso durante a ditadura militar era uma piada! Ninguém fazia oposição! E enquanto isso a população votava, nos políticos que eles queriam que votassem, os mais ingênuos da população ainda achavam que o país vivia uma democracia, mas na real estava longe disso.

Os atos institucionais

Para finalizar por enquanto. Os presidentes militares governavam por meio de atos institucionais. Através dessa medida criada, os presidentes militares puderam criar leis e alterar as leis existentes sempre que desejassem. Cada ato institucional dava ao presidente militar o poder de criar leis e até de acabar com os mandatos de parlamentares que fossem de partidos que pensassem de maneira diferente dos militares. Então se alguma lei estava complicando a vida da ditadura militar, ou se precisava criar uma lei nova, bastava criar um ato institucional e tá tudo certo. Da mesma forma, se um político, funcionário público o estava dando trabalho, através de um ato institucional a gente cassava ele.

A partir do presidente Castelo Branco o executivo passou a de controlar os meios de comunicação e reprimir quaisquer movimentos sociais que viessem a pedir mais transparência ou justiça por parte dos militares. Os primeiros movimentos reprimidos foram o movimento estudantil e o de trabalhadores. Foi fechada a central dos estudantes e a imprensa censurada para não denunciar. Diversas leis impediram tais movimentos completamente: a lei de imprensa, de 1967, a lei de segurança nacional de 1969, o decreto-lei de 1970 e o ato institucional nº 5. Essas leis anteriores davam ao militar o direito de abordar, prender e em caso de estrangeiros até deportar do país. Porém tudo muda radicalmente com a inserção do AI-5. A repressão era a arma dos militares. E eles estavam só começando.

Próxima aula: Repressão na ditadura militar