O Governo Geral

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O Governo Geral foi um modelo administrativo adotado pela coroa portuguesa durante a época em que o Brasil era colônia de Portugal. Em virtude da falha do projeto das capitanias hereditárias, a Coroa institui o novo projeto que entrou em ação junto com as últimas capitanias hereditárias, perdurando até 1759. A partir desse momento, o território brasileiro passou a ser administrado pelos representantes da coroa, não mais por terceiros. A primeira sede do governo geral foi na capitania da Bahia, por esse motivo que Salvador foi considerada a primeira capital do Brasil.

Ao todo, existiram três reformulações no sistema de governo-geral, cada um com regimentos diferente porém em resumo, as atribuições em geral eram as mesmas:

  • A defesa do território contra ataques estrangeiros
  • O incentivo à busca de metais preciosos
  • Apoiar a igreja na catequização dos nativos e resistência contra os indígenas.
  • Estimular o desenvolvimento do modelo de plantação de cana-de-açúcar com mão de obra escrava.
  • Além dessas atribuições, cabia ao governador- geral o direito de nomear funcionários da justiça e alterar penas, indicar sacerdotes para as paróquias, gerir as finanças do território, etc.

Como funcionada a Administração Geral

  • Governador-Geral: Ficava em Salvador (1549), respondia pela administração e era subordinado diretamente ao rei.
  • Provedor-Mor: responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros)
  • Ouvidor-Mor: responsável pela Justiça Colonial
  • Capitão-Mor: responsável pela segurança interna e pela manutenção da defesa da colônia
  • Os reinóis (portugueses) eram privilegiados com os cargos mais importantes .

Resumo das realizações do Governo-Geral

  • Houve ao todo três “governos gerais”. Depois disso dividiram a administração em dois governos gerais.
  • Fizeram alianças com as tribos amigáveis (desde que se convertessem ao catolicismo) e guerra com as selvagens/hostis (chamada de Guerra Justa).
  • Concederam terras próximas aos vilarejos aos índios que se submeteram à catequese.
  • Garantiram o monopólio do pau-brasil para a Coroa.
  • Desenvolveram a plantação de cana-de-açúcar e disseminaram a mão de obra escrava pelo Brasil.
  • Criaram as primeiras formas de administrações municipais com as câmaras municipais.

O Centralismo X Localismo

Se um lado o governo geral queria centralizar a administração na colônia porém as câmaras municipais permitiam gerir algumas questões próprias nas localidades onde eram instaladas. Os Homens-Bons homens, livres, católicos, não praticantes de trabalhos manuais – eram os únicos que podiam participar das Câmaras Municipais, garantindo a manutenção dos seus interesses locais, criando assim a oposição ao centralismo administrativo imposto pelo Governador-Geral. No interior do Brasil quem era a representação de poder na localidade eram os homens-bons portanto muitos dos problemas que necessitariam serem resolvidos por um ouvidor-mor acabavam sendo abafados nas mãos dos homens-bons. Alguns acreditam que foi nesse momento em nossa história que surgiu o “jeitinho brasileiro”.

O governo geral e a Igreja colonial brasileira

Tomé de Souza foi o primeiro Governador-Geral do Brasil, junto com ele vieram seis jesuítas, chefiados pelo padre português Manuel da Nóbrega. Desde o descobrimento das terras além-mar, a Igreja Católica estava interessada nos mundos coloniais, determinada a realizar uma expansão missionária gigantesca, pois não poderia deixar nas mãos dos colonos a conversão da população das colônias.

Diversas ordens religiosas lançaram-se para cumprir essa função, em especial a Companhia de Jesus, uma ordem religiosa espanhola, foi a mais interessada em explorar o território português. Assim, instalam-se os primeiros Jesuítas em território brasileiro junto com o primeiro governador-geral. Apesar de não ter sido a primeira ordem a aqui se instalar (aos franciscanos coube essa precedência), tomou-se a mais importante e a que maior influência teve na vida colonial brasileira.

Os jesuítas foram encarregados da educação dado aos moradores das colônias, essa educação era dividida entre a educação dada às baixas classes e às altas classes. Também prestavam trabalhos de sacerdócio aos que quisessem seguir a carreira. Por fim, os jesuítas passam ao trabalho de catequização dos índios, um processo no qual se ensinava ao índio a religião cristã.  O processo de catequização indígena acabava por “matar” o índio que existia, pois aniquilava a cultura indígena. Além de obviamente ensinarem ao Índio a religião o treinamento fazia com com que ele se tornasse um ótimo escravo, pois ele aprendia também técnicas de agricultura. O que o tornava mais suscetível ao ataque dos colonos que tinham intuito de roubar o índio para trabalhar como escravo nas plantações. Sim, antes do escravo africano foram utilizados os escravos indígenas, mas esses foram progressivamente deixados de lado pois eram muito rebeldes e protegidos da Igreja Católica.

O segundo e terceiro Governo-Geral: A defesa do território

Duarte da Costa (1553 a 1558) e depois Mem de Sá (1558 a 1572) enfrentaram o problema da defesa do território brasileiro na baía da Guanabara, atual Rio de Janeiro. Durante o período de 1555 a 1567, os franceses fundaram um povoamento conhecido como França Antártica. Coube principalmente a Mem de Sá (auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá) combater os franceses e posteriormente os indígenas que atacaram a região do planalto de Piratinga (atual São Paulo). Os franceses invadiram o território por uma questão óbvia: estavam pouco se importando com o tal de “Tratado de Tordesilhas”, já o problema com os indígenas era mais complicado. Índios Tupinanbás, Carijós Guarayás e parte dos Tupiniquins dos arredores de Piratininga fizeram uma enorme aliança contra a escravização por parte dos colonizadores e contra as aldeias jesuítas. Os índios tinham vantagem enquanto obtinham apoio material recebendo armas de fogo dos franceses porém quando esses foram expulsos do território, o poder dos indígenas ficou reduzido, no fim, uma forte epidemia de varíola atacou todo o litoral, varrendo boa parte dos indígenas, isso aliados a participação dos próprios jesuítas na guerra e de um grande reforço de militares portugueses resultaram na extinção dos índios Tupinnambás.

Governo do Norte ou do Sul

Conforme dito antes, Salvador era a capital do governo-geral, no final do governo de Mem de Sá, o governo português resolveu dividir a administração em dois governos, no norte, mantendo a mesma capital e no sul, com o Rio de Janeiro como capital. Esse processo foi uma resposta para impulsionar a colonização e ocupação de regiões despovoadas, sendo que quando queria fortalecer a fiscalização, ele retornava a ter somente um governo-geral, ao todo foram cinco alterações, cada uma representando um momento diferente da administração portuguesa.

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