O Governo Geral
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O Governo Geral foi um modelo administrativo adotado pela coroa portuguesa durante a época em que o Brasil era colônia de Portugal. Em virtude da falha do projeto das capitanias hereditárias, a Coroa institui o novo projeto que entrou em ação junto com as últimas capitanias hereditárias (que existiram até 1759!). Alguns historiadores marcam o fim do Governo Geral em 1720, pois a partir desse ano os representantes da coroa recebiam o título de Vice-rei, mas na moral é a mesma coisa. Na real, na real mesmo, somente em 1815, com a vinda da família real ao Brasil é que extingui-se o Governo Geral pois a partir desse momento o país foi elevado à categoria de reino. A partir desse momento, o território brasileiro passou a ser administrado pelos representantes da coroa, não mais por terceiros.
Entendam, Portugal era a dona do Brasil, por isso recebia o nome de “metrópole”, ela poderia explorar o Brasil como bem entendesse, por isso chamamos o Brasil de “colônia” (decorem isso).
A primeira sede do governo geral foi na capitania da Bahia, por esse motivo que Salvador foi considerada a primeira capital do Brasil. Ao todo, existiram três reformulações no sistema de governo-geral, cada um com regimentos diferente porém em resumo, as atribuições em geral eram as mesmas:
- A defesa do território contra ataques estrangeiros
- O incentivo à busca de metais preciosos
- Apoiar a igreja na catequização dos nativos e resistência contra os indígenas.
- Estimular o desenvolvimento do modelo de plantação de cana-de-açúcar com mão de obra escrava.
- Além dessas atribuições, cabia ao governador- geral o direito de nomear funcionários da justiça e alterar penas, indicar sacerdotes para as paróquias, gerir as finanças do território, etc.
Como funcionada a Administração Geral
- Governador-Geral: Ficava em Salvador (1549), respondia pela administração e era subordinado diretamente ao rei. Recebia ordens através da, metrópole através de um documento chamado de regimento.
- Provedor-Mor: responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros)
- Ouvidor-Mor: responsável pela Justiça Colonial
- Capitão-Mor: responsável pela segurança interna e pela manutenção da defesa da colônia
- Os reinóis (portugueses) eram privilegiados com os cargos mais importantes .
Resumo das realizações do Governo-Geral
- Houve ao todo três “governos gerais”. Depois disso dividiram a administração em dois governos gerais.
- Fizeram alianças com as tribos amigáveis (desde que se convertessem ao catolicismo) e guerra com as selvagens/hostis (chamada de Guerra Justa, que de justa não tem nada, pois é uma desculpa para ir pra cima das tribos que não se dobravam à religião ou à coroa).
- Concederam terras próximas aos vilarejos aos índios que se submeteram à catequese.
- Garantiram o monopólio do pau-brasil para a Coroa.
- Desenvolveram a plantação de cana-de-açúcar e disseminaram a mão de obra escrava pelo Brasil.
- Criaram as primeiras formas de administrações municipais com as câmaras municipais.
O Centralismo X Localismo
Se um lado o governo geral queria centralizar a administração na colônia porém as câmaras municipais permitiam gerir algumas questões próprias nas localidades onde eram instaladas. Os Homens-Bons – homens, livres, católicos, não praticantes de trabalhos manuais – eram os únicos que podiam participar das Câmaras Municipais, garantindo a manutenção dos seus interesses locais, criando assim a oposição ao centralismo administrativo imposto pelo Governador-Geral. No interior do Brasil quem era a representação de poder na localidade eram os homens-bons portanto muitos dos problemas que necessitariam serem resolvidos por um ouvidor-mor acabavam sendo abafados nas mãos dos homens-bons. Alguns acreditam que foi nesse momento em nossa história que surgiu o “jeitinho brasileiro”.
Tomé de Souza e a Igreja colonial brasileira
Tomé de Souza foi o primeiro Governador-Geral do Brasil, junto com ele vieram seis jesuítas, chefiados pelo padre português Manuel da Nóbrega. Desde o descobrimento das terras além-mar, a Igreja Católica estava interessada nos mundos coloniais, determinada a realizar uma expansão missionária gigantesca, pois não poderia deixar nas mãos dos colonos a conversão da população das colônias.
Diversas ordens religiosas lançaram-se para cumprir essa função, em especial a Companhia de Jesus, uma ordem religiosa espanhola, foi a mais interessada em explorar o território português. Assim, instalam-se os primeiros Jesuítas em território brasileiro junto com o primeiro governador-geral. Apesar de não ter sido a primeira ordem a aqui se instalar (aos franciscanos coube essa precedência), tomou-se a mais importante e a que maior influência teve na vida colonial brasileira.
Os jesuítas foram encarregados da educação dado aos moradores das colônias, essa educação era dividida entre a educação dada às baixas classes e às altas classes. Também prestavam trabalhos de sacerdócio aos que quisessem seguir a carreira. Por fim, os jesuítas passam ao trabalho de catequização dos índios, um processo no qual se ensinava ao índio a religião cristã. O processo de catequização indígena acabava por “matar” o índio que existia, pois aniquilava a cultura indígena. Além de obviamente ensinarem ao Índio a religião o treinamento fazia com com que ele se tornasse um ótimo escravo, pois ele aprendia também técnicas de agricultura. O que o tornava mais suscetível ao ataque dos colonos que tinham intuito de roubar o índio para trabalhar como escravo nas plantações. Sim, antes do escravo africano foram utilizados os escravos indígenas, mas esses foram progressivamente deixados de lado pois os jesuítas tinham interesse em catequizar os índios, deixando somente as guerras justas para conseguir novos índios.
Genocídio indígena brasileiro
A intenção dos jesuítas em catequizar os indígenas não protegeu os índios brasileiros. Aos índios que não se dobravam à escravidão ou ao catolicismo eram realizadas as guerras justas contra eles. A guerra nem sempre era desempenhada pelos portugueses diretamente contra os indígenas. Muitas das vezes os portugueses instigavam tribos contra tribos para que as mesmas brigassem entre si. Por esse motivo há quem repita aquele argumento hipócrita de “-Ah, mas foram os índios quem mais mataram índios no Brasil”. Como se já não bastasse isso, os colonizadores deixavam para trás roupas e utensílios contaminados por doenças que não existiam no Brasil. Doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe estão entre as razões para o declínio das populações indígenas no território nacional uma vez que não havia anticorpos nos indígenas para combater tais doenças. Ao todo os Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos. Hoje existe menos de 500 mil.
O segundo e terceiro Governo-Geral: A defesa do território
Duarte da Costa (1553 a 1558) e depois Mem de Sá (1558 a 1572) enfrentaram o problema da defesa do território brasileiro na baía da Guanabara, atual Rio de Janeiro. Durante o período de 1555 a 1567, os franceses fundaram um povoamento conhecido como França Antártica. Coube principalmente a Mem de Sá (auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá) combater os franceses e posteriormente os indígenas que atacaram a região do planalto de Piratinga (atual São Paulo). Os franceses invadiram o território por uma questão óbvia: estavam pouco se importando com o tal de “Tratado de Tordesilhas”, já o problema com os indígenas era mais complicado. Índios Tupinanbás, Carijós Guarayás e parte dos Tupiniquins dos arredores de Piratininga fizeram uma enorme aliança contra a escravização por parte dos colonizadores e contra as aldeias jesuítas. Os índios tinham vantagem enquanto obtinham apoio material recebendo armas de fogo dos franceses porém quando esses foram expulsos do território, o poder dos indígenas ficou reduzido, no fim, uma forte epidemia de varíola atacou todo o litoral, varrendo boa parte dos indígenas, isso aliados a participação dos próprios jesuítas na guerra e de um grande reforço de militares portugueses resultaram na extinção dos índios Tupinnambás.
Governo do Norte ou do Sul
Conforme dito antes, Salvador era a capital do governo-geral, no final do governo de Mem de Sá, o governo português resolveu dividir a administração em dois governos, no norte, mantendo a mesma capital e no sul, com o Rio de Janeiro como capital. Esse processo foi uma resposta para impulsionar a colonização e ocupação de regiões despovoadas, sendo que quando queria fortalecer a fiscalização, ele retornava a ter somente um governo-geral, ao todo foram cinco alterações, cada uma representando um momento diferente da administração portuguesa.