O início da ditadura militar

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Durante as décadas de 60, 70 e 80, praticamente todos os países escolhiam um lado na disputa pelo poder entre os soviéticos e os estadunidenses. O Brasil não poderia ficar de fora dessa puxação de saco mundial e em 1964 escolheu o lado dos Estados Unidos. Sim, a verdade de termos uma ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985 foi para alinhar o Brasil aos interesses dos americanos enquanto o brasileiro aceitava isso tudo acreditando que os militares estavam nos salvando dos comunistas. Ao todo foram cinco presidentes militares, todos “eleitos” através de escolhas dos generais militares. Esses presidentes militares (como eram chamados) tinham vários pontos em comum na sua forma de governar, vamos destacar aqui os momentos mais marcantes dos seus governos para tentar resumir um pouco esses 20 anos.

A realidade econômica dos anos 60 era de muita insatisfação popular. Muitos desses problemas vieram dos empréstimos realizados para desenvolver a indústria de base, construção de Brasília e a indústria automobilística dos anos JK. O brasileiro aprendeu a ser consumista comprando produtos como o  Brim Coringa (calça jeans), Frigidaire (refrigeradores, ou a famosa frigidér). Enquanto o desemprego e a inflação cresciam o presidente João Goulart era controlado por um parlamento, que literalmente não deixava ele governar o Brasil. Assim, o golpe militar que já havia sido planejado anos antes no passado estava sendo colocado em prática.

Em 19 de março de 1964 foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e sua política que, segundo eles, culminaria com a implantação do comunismo no Brasil. Uma multidão tomou as ruas da capital de São Paulo pedindo pela atuação dos militares para “organizar a casa”. Vendo que tinham apoio, mesmo que não seja da totalidade da população brasileira, militares tomaram prédios públicos e assumiram o governo instaurando um governo que durou 21 anos.

Durante a ditadura militar no Brasil os presidentes foram escolhidos pelos militares do alto escalão (por isso todos eram generais). O golpe militar de 1964 impediu a manifestação mais legítima de cidadania, ao proibir o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram escolhidos pelas urnas. Então existia congresso, mas na prática, esses parlamentares não conseguiam governar pois suas ações eram todas limitadas pelas decisões dos presidentes militares. Falando de outra maneira, tinha parlamentares, mas eles não eram livres para criar leis. Partidos políticos foram todos dissolvidos para não permitir a proliferação de ideologias políticas. Foram permitidos somente dois partidos políticos. Um para dar apoio aos militares, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para os opositores da ditadura. Mas antes de seguir a leitura, quero que você reflita: quem é o doente que vai admitir e bater o pé com força contra os militares em uma ditadura militar? Então o partidarismo durante a ditadura era uma piada. Ninguém fazia oposição. E enquanto isso a população votava, nos políticos que eles queriam que votassem, os mais ingênuos da população ainda achavam que o país vivia uma democracia, mas na real estava longe disso.

Os atos institucionais

Os presidentes militares governavam através de atos institucionais. Através dessa medida criada, os presidentes militares puderam criar leis e alterar as leis existentes sempre que desejassem. Cada ato institucional dava ao presidente militar o poder de criar leis e até de acabar com os mandatos de parlamentares que fossem de partidos que pensassem de maneira diferente dos militares. Então bastava criar um ato institucional e o presidente poderia criar qualquer regra que ele desejasse ou mesmo extinguir um cargo político, demitir um funcionário público ou mesmo solicitar a prisão de várias pessoas.

A partir do presidente Castelo Branco o executivo passou a de controlar os meios de comunicação e reprimir quaisquer movimentos sociais que viessem a pedir mais transparência ou justiça por parte dos militares. Os primeiros movimentos reprimidos foram o movimento estudantil e o de trabalhadores. Foi fechada a central dos estudantes e a imprensa censurada para não denunciar. Diversas leis impediram tais movimentos completamente: a lei de imprensa, de 1967, a lei de segurança nacional de 1969, o decreto-lei de 1970 e o ato institucional nº 5. Essas leis anteriores davam ao militar o direito de abordar, prender e em caso de estrangeiros até deportar do país. Porém tudo muda radicalmente com a inserção do AI-5.

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