Redemocratização

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O processo de redemocratização do Brasil foi um momento crucial na história do país. Depois de mais de duas décadas sob um regime ditatorial, a sociedade brasileira lutou e conquistou a volta da democracia. O processo foi lento, gradual e complicado pois os militares não queriam abandonar o poder, pelo menos não a totalidade dos militares, e isso é o que tornou o processo tão lento. Vamos abordar por partes, primeiro sobre o fim do AI – 5, depois sobre a tentativa de manter o terrorismo vivo por parte dos militares e por fim, a anistia aos militares.

Com repressão, sem redemocratização.

AI-5, que havia sido instituído em 1968, permitia ao governo reprimir a oposição política de forma violenta e arbitrária. Seu fim, em 1978, foi um sinal claro de que o regime militar estava chegando ao fim. Porém ele ainda era forte em 1974, no governo Ernesto Geisel. Nesse governo houve uma vitória do MDB sobre a ARENA, o que claramente mostrava uma tentativa da população de enfraquecer a ditadura. Nas ruas, a pressão popular só aumentava. Um dos momentos mais emblemáticos da redemocratização foi a luta das greves do ABC paulista em 1978. Os trabalhadores da região, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva, protestavam por melhores condições de trabalho e salários mais justos. Essas greves foram um sinal da crescente insatisfação popular com o regime militar e acabaram se tornando um dos principais motores da redemocratização. Como resposta do governo, os aparelhos repressivos recorreram à violência perseguindo jornalistas, sindicalistas e acusando militantes comunistas de serem os responsáveis pela expressiva votação do MDB. O que era algo tremendamente sem noção pois desde o fim do movimento de luta armada não havia mais necessidade de tamanha repressão.

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Porém os militares tentavam manter a ditadura a todo peso. Nas dependências do DOI- CODI Foram mortos o jornalista Vladimir Herzog em 1975, o metalúrgico Manoel Fiel em 1976 . As mortes chocaram uma parcela da população, mas para justificar a necessidade da violência os militares iniciaram em segredo uma série de atentados a bomba nas capitais e colocando a culpa no pessoal da luta armada (que nem existia mais). O atentado a bomba sendo o mais famoso deles ficou conhecido como o “atentado do Riocentro” onde dois militares detonaram acidentalmente dentro do carro uma bomba que seria implantada em um espetáculo em comemoração ao dia do trabalhador. A investigação subsequente revelou que o atentado foi planejado por setores radicais do regime militar, que esperavam culpar a esquerda pelo ataque e justificar a continuidade do regime. No entanto, o fracasso da operação acabou aumentando a pressão pela redemocratização do país. Foi tão feio isso que esse evento desmoralizou os militares da “linha dura” levando ao fim do AI-5 em 1979.

Foto de jornal do atentado a bomba do Riocentro. Foi tão feio que não tinha como esconder da população. Por isso ela incentivou o processo de redemocratização.
Foto de jornal do atentado a bomba do Riocentro. Foi tão feio que não tinha como esconder da população. Por isso ela incentivou o processo de redemocratização.

Em 1979, o presidente militar trocou. E coube ao presidente Figueiredo terminar a transição para a democracia de uma vez por todas. Seu governo enfrentava críticas ao autoritarismo, sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, Igreja, associações artísticas e científicas, universidades e imprensa reivindicavam a redemocratização do país. Ainda no mesmo ano foi concedida a anistia a todos que foram punidos pela ditadura. Presos que eram perseguidos pelo regime foram libertos e brasileiros que foram exilados ou que fugiram do Brasil regressaram do exílio. O problema todo é que a anistia também deu perdão aos torturadores e demais militares que fizeram violações dos direitos humanos. O que convenhamos, é uma tremenda sacanagem. Na Argentina, os militares foram todos julgados em júri popular ao final da ditadura, o que permitiu um processo muito mais justo. Mas aqui, tanto não podemos julgar os militares pois eles têm um tribunal especial, quanto não podemos culpá-los pois a anistia perdoava em lei aos militares também.

Ao longo dos anos 80, o país passou por um processo de abertura política que permitiu o surgimento de novos partidos políticos e o retorno das eleições diretas.  Em meio ao tumulto pela reivindicação de direitos políticos e humanos a crise no petróleo e a incapacidade dos militares de gerenciar a economia a inflação batia recordes históricos de quase 200% ao ano. Um problema que explodiu no outro governo, o de José Sarney. Assim, em meio a muitas manifestações populares, faixas e cartazes pedindo “diretas já!”, a ditadura militar brasileira termina em 1985. Um período não muito distante da nossa história, mas que muitos parecem ter esquecido ou não ter compreendido. Maior prova disso é que a Constituição de 1988, garantiu mais direitos civis e sociais à população brasileira. Ela foi um dos pontos altos da redemocratização, mas acima de tudo, um mecanismo que torna ilegal qualquer tentativa de golpe de Estado. Uma medida para que a gente nunca mais esqueça desse período. E mesmo assim, hoje, brasileiros que não estudaram ou têm memória curta pedem a volta da ditadura militar.

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