Os direitos dos negros na república velha

Se você chegou até aqui, provavelmente foi pesquisando direitos dos negros no Google ou no seu buscador favorito (por isso vou repetir muitas vezes o “direito dos negros”). Esse post foi criado para abordar a evolução dos direitos da população negra no Brasil depois da proclamação da república. Gostaria de inciar esse post explicando a importância desse conteúdo para o ensino do nono ano pois é uma das poucas vezes que estudamos o que aconteceu com a população negra do Brasil depois do conteúdo da Escravidão no Brasil Colônia. O tempo inteiro vemos nos conteúdos de história negros apanhando, sendo torturados… é como se o negro fosse um coadjuvante nisso que conhecemos como História do Brasil. Ao ponto que parece que o negro nunca lutou pelos seus direitos. Então, para todos que pensam assim, tenho muito prazer em discutir isso com vocês aqui, neste site.

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A imprensa negra

Após a Proclamação da República, a população negra no Brasil continuou sua longa e árdua luta pelos direitos dos negros, mas ela não começou ali. Desde o período pré-abolição, existiam publicações como “O Homem de Cor” e “O Cabrito”, que traziam pautas abolicionistas e clamavam por igualdade racial. Ao longo do tempo, a imprensa negra se fortaleceu, e novos jornais liderados por jornalistas negros emergiram, como “O Exemplo”, impresso em Porto Alegre em 1892, e “O Clarim da Alvorada”, lançado em 1924 (esse último foi o mais importante de todos). Esses jornais não só denunciavam o racismo estrutural e a violência que assolava a comunidade negra, como também promoviam a autoestima e incentivavam a participação política da população afro-brasileira. Valorizavam figuras negras de destaque como José do Patrocínio e Luís Gama, enquanto a sociedade brasileira, como um todo, insistia em exaltar heróis brancos, como Tiradentes.

A segregação racial

Quando falamos em segregação racial, pensamos imediatamente nos Estados Unidos e em imagens históricas que passariam no seriado Todo Mundo Odeia o Cris. Acho que a cena mais clássica é a de um negro e um branco, cada um bebendo no seu bebedouro exclusivo. Nos States, as leis de Jim Crow (em inglês, Jim Crow laws) foram leis estaduais e locais que impunham a separação de negros e brancos. Na prática, a lei dizia que os Estados Unidos não era racista, mas se seus cidadãos fizessem coisas racistas, os Estados Unidos não poderia ser penalizado por esses atos. Isso gerou toda uma época onde negros eram obrigados a usar banheiros separados e a ficar nos piores assentos de locais como ônibus e teatros. Que bom que não tinha isso no Brasi, certo?

A segregação racial no Brasil

Durante o período republicano, o direito dos negros ainda era sistematicamente negado, e as práticas racistas estavam enraizadas na sociedade brasileira. Um exemplo claro disso era a segregação racial, que acontecia em clubes, eventos e outros espaços sociais. Muitos clubes do país segregavam negros e brancos. Em alguns casos mais absurdos, negros tinham que formar o próprio clube ou associação para poder ter um espaço social livre de discriminação. Se isso não é segregação racial, não sei mais o que é.

Em minhas várias escolas que lecionei, acabei trabalhando em uma cidade pequena chamada Palmares do Sul (RS). Durante as aulas descobri que nas décadas de 60 e 70, o clube mais famoso da cidade usava uma faixa no meio do salão dividindo o baile em dois. Em um lado da faixa era a área destinada para negros, no outro lado a área destinada a brancos. Para quem acha que isso não é o fim, entenda que principalmente entre os anos 20 e 70, a vida acontecia dentro dos clubes no Brasil. Os bailes, carnavais, festas, tudo ocorria dentro dos clubes, tanto nas cidades quanto no interior. Então dentro das práticas racistas que o Brasil conheceu, segregar negros em clubes era proibir os negros de ter vida social. E é incrível perceber que os brasileiros nem saibam que isso aconteceu (ou não se importem com isso).

Associações de defesa dos direitos dos negros

Em resposta à exclusão sistemática e à falta de direitos dos negros, surgiu a Frente Negra Brasileira (FNB), um movimento que lutava ativamente contra o racismo. Essa organização nacional promovia iniciativas como a alfabetização e a inclusão social da população negra. Entre as principais conquistas da FNB, destaca-se a colocação de 400 policiais negros na polícia de São Paulo, um feito inédito na história do Brasil. No entanto, a ascensão de Getúlio Vargas ao poder representou um duro golpe para o movimento. Em 1937, Vargas proibiu a Frente Negra Brasileira de continuar suas atividades, juntamente com outros partidos e movimentos políticos.

Embora Vargas tenha interrompido o progresso da FNB, a luta pelos direitos dos negros seguiu em diferentes frentes. Curiosamente, o mesmo Vargas que proibiu a Frente Negra foi responsável por apoiar a exibição do Teatro Experimental do Negro (TEN) no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 1945, um importante marco na valorização da cultura e expressão negra no Brasil. Ao longo da Era Vargas e, posteriormente, durante o regime militar, a luta pela igualdade e pelo reconhecimento dos direitos dos negros enfrentou altos e baixos. Embora alguns avanços tenham ocorrido no campo cultural, as barreiras institucionais continuaram a limitar a participação da população negra na sociedade, e a abolição formal da escravidão em 1888 não resultou em verdadeira inclusão social.

O avanço na defesa dos direitos dos negros

Durante a Ditadura Militar (1964-1985), a repressão sufocou muitos movimentos sociais, mas ainda assim, ativistas negros continuaram a lutar pela conquista dos direitos dos negros. Grupos como o Movimento Negro Unificado (MNU), fundado em 1978, marcaram uma nova fase de luta. O MNU denunciou o racismo em várias esferas da sociedade e exigindo reformas políticas e sociais. Ao final da ditadura, já nos anos 80, os debates sobre políticas afirmativas e a valorização da cultura negra ganharam ainda mais força. Isso resultou em conquistas importantes nas décadas seguintes.

A luta pelos direitos dos negros é cheia de resistência e mobilização. Apesar das tentativas de exclusão e repressão, a população negra nunca deixou de buscar igualdade e reconhecimento de seus direitos. Apesar de tudo, sabemos que a luta não chegou ao fim. Então a luta se estende até os dias atuais.