Direitos de negros e índios na república

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Negros

Feita a república, a população “de cor” (É NEGRO, NÃO HÁ NADA DE ERRADO EM SER NEGRO) nunca deixou de lutar por direitos. Antes da própria abolição já existiam jornais como “O homem de cor” ou o “O cabrito” que traziam pautas abolicionistas. Desde então a imprensa negra fortaleceu-se e começaram a surgir vários jornais com jornalistas negros, como “O Exemplo” (impresso lá em Porto Alegre em 1892) ou mesmo “O Clarim da Alvorada” (1924) que já denunciavam o racismo brasileiro, a falta de oportunidades e da violência. Esses jornais procuravam valorizar a autoestima e a participação popular da comunidade negra brasileira na política. Da mesma forma, valorizava personalidades negras como José do Patrocínio e Luís Gama, enquanto o restante da população procurava exaltar somente heróis brancos como o próprio Tiradentes.

Muitas vezes enxergamos a valorização da cultura branca, a supremacia branca, como um problema dos Estados Unidos e não enxergamos que o Estado brasileiro fazia força para ocultar a cultura negra nessa época. Por exemplo, os bailes eram segregados. Vários clubes brasileiros impediam a entrada da população negra (mesmo a com dinheiro), relegando a população negra a ou fazer suas festas em locais reservados para negros ou em raras exceções em salões divididos entre a área de negros e de brancos. Não pensem que isso era uma realidade muito longe da nossa, na cidade de interior onde leciono, Palmares do sul, o Clube Palmarense, tinha uma faixa no meio do salão separando brancos de negros nos bailes enquanto o Clube Serapião era o local dos bailes de negros. A segregação racial (separação de espaços para negros e brancos) acontecia bem embaixo dos nossos olhos.

Mas toda essa atitude preconceituosa da sociedade faz surgir a Frente Negra Brasileira. Um movimento nacional de luta contra o racismo. Por todo o Brasil, associados da frente se organizaram promovendo alfabetização e inclusão da população. Sua maior conquista foi colocar 400 negros na polícia de São Paulo, algo inédito no Brasil. Infelizmente, quando Vargas assumiu o poder a Frente Negra foi proibida de existir, assim como outros partidos políticos. Curiosamente o mesmo Getúlio Vargas que proibia FNB de existir foi quem defendeu a exibição do Teatro Experimental Negro no teatro municipal da cidade do Rio de Janeiro em 1945.

Os indígenas

Anteriormente a república havia uma ideação do indígena como “um bom selvagem” porém essa abordagem mudou depois da troca de governo. O índio passou a ser esquecido para exaltar heróis nacionais como os desbravadores do território brasileiro, os bandeirantes. Pessoas que eram, em síntese, mercenários matadores de índios. Desta forma, hábitos e palavras que aprendemos com os tupis durante a época colonial foram consumidos à medida que as lavouras de café avançavam para o interior, tomando terras e vidas de indígenas.

Para coordenar as atividades indígenas, o governo Brasileiro criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910 com o Marechal Cândido Rondon no controle. A ideia de Rondon era trabalhar a aproximação, atração e a civilização do índio. Para isso o índio foi categorizado em nômades, aldeados e incorporados aos centros agrícolas. O nômade era considerado incapaz pelo governo brasileiro, não podendo ser responsabilizado pelos seus atos e proibido de exercer funções ou ter direitos. Claro que o trabalho do SPI deu visibilidade nacional aos indígenas, mas seus integrantes se envolveram em escândalos de corrupção e distribuição de terras para fazendeiros, o que explica o avanço das lavouras no noroeste de São Paulo, Santa Catarina , Paraná e Mato Grosso. Lembre-se: A proposta do SPI era incorporar o índio à população brasileira fazendo-o desaparecer.

Mudando de abordagem: a constituição de 1934 autoriza a posse de terras aos indígenas, proibindo a venda. Graças à pressão de grupos de antropólogos foi criado o parque do Xingú. O que permitiu tanto proteger quanto isolar o índio em uma reserva para abrir caminho para a ocupação de fazendas nas terras de mata. Essa política não mudou com a criação da FUNAI em 1967. A recém criada FUNAI tirou a questão indígena do controle de civis e a colocou nas mãos dos presidentes militares, o que não melhorou em nada a questão do índio como podemos ver na construção da rodovia transamazônica em 1970. Índios de mais de 22 etnias foram mortos durante a construção e poupados somente aqueles que aceitaram virar mão de obra.
Em resposta às pressões, as lideranças de diferentes povos passaram a se organizar. Em abril de 1974, realizou-se em Diamantino, Mato Grosso, a primeira de dezenas de assembleias que resultaram, em 1980, na formação da União das Nações Indígenas (UNI). A primeira organização indígena de caráter nacional teve papel fundamental no processo constituinte de 1988, quando os direitos à terra e à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, foram garantidos. Em nossa história sempre negamos ao índio o direito de ser índio. Por isso o artigo 231 da Constituição Brasileira ordena a demarcação dos territórios indígenas, institui educação e saúde diferenciadas, voltadas para a cultura e para as necessidades reais das populações indígenas. Isso resultou, por exemplo, na criação de materiais didáticos específicos, merendas e calendários escolares diferenciados para crianças indígenas.

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