Absolutismo

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O absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter um poder absoluto, isto é, estar acima de qualquer outro poder em sua sociedade. Independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral, o absolutismo determina que o poder do rei deve ser absoluto, ao ponto dele não ser questionado ou de precisar de aprovação de qualquer outra fonte de poder.

Por mais hilário que seja. Essa centralização do poder nas mãos do rei, que foi extremamente perturbadora para o desenvolvimento da burguesia, tem início em uma aliança entre o rei e a própria burguesia. Essa centralização do poder nas mãos do rei facilitou o desenvolvimento do comércio ao padronizar pesos, medidas, moedas e de unificação do território. Esse processo de centralizar o poder nas mãos de um rei acabou favorecendo a formação das nações europeias, sobretudo, a francesa e a inglesa. Junto do absolutismo, vinha a ideia de Nação, vinculada à necessidade de apoiar a soberania do monarca, vital para a construção de um Estado forte que deixaria de ser um agregado de feudos para se tornar uma “Nação”. Em outras palavras, isso colocava fim ao feudalismo e indicava o início de um um Estado em que todos se identificavam mas que era governado por um único soberano, o rei absolutista.

O processo de implantação do absolutismo começa com o desenvolvimento de um exército nacional. No princípio o exército era composto de mercenários. Com o uso de um exército do rei houve um enfraquecimento do poder militar dos antigos senhores feudais, o que eliminou as disputas locais, diminuindo as guerras dentro do território nacional. Desde o feudalismo, o rei não conseguia exercer seu poder por toda a nação, agora a voz do rei passava a ser ouvida em todos os cantos. Essa burocratização do Estado, com o surgimento de diversos novos funcionários leais ao rei fez com que o rei pudesse novamente controlar o legislativo e criar leis e tribunais que estariam de fato, acima dos tribunais locais o que enfraqueceu completamente a figura do senhor feudal.

Nicolau Maquiavel – Autor de “O Príncipe”.

Surgem assim autores que criam obras literárias que justificam o poderio do rei. Nicolau Maquiavel escreveu em sua obra “O Príncipe” que o poder do rei deveria estar acima de todas as demais formas de poder no país. O governante deveria ser absoluto e deveria exercer os interesses do Estado estando acima de qualquer indivíduo. Já o francês Thomas Hobbes justificou que o ser humano por si só seria uma criatura egoísta e que para o nosso desenvolvimento era fundamental ter alguém que nos controlasse, portanto as sociedades precisavam acima de tudo de um monarca. Indo mais exagerado, temos Jacques Bossuet chega a dizer que o rei governa por direito divino. Ideia que tem sido algumas vezes confundida com a doutrina protestante do “Direito Divino dos Reis”, que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus.

Imagem que identifica quem era o rei absolutista da França.
Luis XIV, rei absolutista da França.

Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase “o Estado sou eu”. Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um “primeiro-ministro”, reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.

Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elizabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força em Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 – a “Revolução Gloriosa” – pôs um ponto final no absolutismo inglês.

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